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Atuação jurídica estratégica nas principais áreas do direito empresarial, com foco em segurança, eficiência e crescimento dos negócios.
• Cotitularidade Estruturada de Propriedade Industrial para fins de investimento.
• Compliance regulatório para emissores de valores mobiliários (CVM e Bacen);
• Suporte em rodadas de captação para startups, junto a fundos de investimentos (FIP e FIDC) e plataformas de equity crowdfunding;
• Suporte na captação via dívida (DCM) por construtoras e incorporadoras, para financiamento privado de projetos e empreendimentos, através da emissão de debêntures, CRIs e CRAs, junto a securitizadoras;
• Defesa de investidores em ações indenizatórias, pedidos de ressarcimento perante a BSM Supervisão de Mercados e denúncias perante a CVM.
• Registro de Marcas e Patentes
• Contratos de Licenciamento e Transferência de Tecnologia
• Gestão e Aceleração de Propriedade Industrial
• Repressão à Concorrência Desleal
• Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório (Holdings Familiares)
• Conflitos entre Sócios e Responsabilização de Administradores
• Fusões & Aquisições de Empresas
• Reestruturações societárias (Ltdas, S/As, SCPs e Joint Ventures)
• Revisão fiscal e Recuperação de Créditos Tributários para empresas do Simples Nacional;
• Revisão e Recuperação de Créditos Tributários para empresas do Lucro Real e Presumido;
• Contencioso Tributário: Defesas em execução fiscal (Redução e anulação de débitos) e proposituras de ação;
• Transação Tributária;
• Revisão da capacidade de pagamento – CAPAG;
• Planejamento Tributário;
• Teses Tributárias;
• Lei do Bem, Programa Mover e incentivos para inovação.
Atuamos com advocacia empresarial estratégica, unindo técnica jurídica, visão de negócio e proximidade com o cliente.
Direito aplicado para gerar segurança e crescimento.
Contato próximo e execução pelos advogados responsáveis.
Soluções jurídicas alinhadas aos objetivos da empresa.
Avenida Paulista, 1374,
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Av. Alfredo Custódio de Paula, 801. Bairro Medicina. CEP 37.553-063
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