AJE - Assessoria Jurídica Empresarial

Soluções jurídicas integradas para o ecossistema empresarial.

Assessoria Jurídica Empresarial

Também atuamos no formato de Departamento Jurídico Terceirizado de empresas de diferentes portes e segmentos. Confira abaixo as práticas do direito cobertas pelo nosso escritório:

Societário

  • Elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de sócios, contratos de vesting, contratos de investimento, atas de reunião e livros societários.
  • Estruturação de Joint Ventures, SPEs e SCPs para exploração de empreendimentos específicos.
  • Atuação em Compliance e Governança Corporativa.
  • Emissão de legal opinions.
  • Condução de due diligence.


Propriedade Intelectual

  • Proteção e gestão de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares junto ao INPI.
  • Assessoria na proteção de segredos empresariais e trade dress.
  • Elaboração e envio de notificações a infratores.
  • Estruturação de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
  • Captação de subvenções para P&D por meio de editais públicos.
  • Estruturação de cotitularidade de propriedade industrial como veículo de investimento.

Cível

  • Orientações jurídicas rotineiras, com foco em responsabilidade civil.
  • Atuação em cobranças extrajudiciais e recuperação de crédito.
  • Atuação em Contencioso Cível.

Contratual

  • Elaboração e revisão de contratos empresariais de baixa, média e alta complexidade (comerciais, bancários, de fornecimento, entre outros).
  • Confecção de modelos contratuais padrão (NDA, MSA, contratos de prestação de serviços, entre outros).
  • Mapeamento de matriz de riscos contratuais nos contratos-chave da empresa.
  • Apoio jurídico à Administração na gestão do ciclo contratual.
  • Suporte na negociação contratual com clientes, parceiros e fornecedores.
  • Gestão de conflitos contratuais, com foco na prevenção ao litígio.
  • Elaboração e revisão de Políticas de Privacidade e Termos de Uso.

Tributário

  • Consultas e legal opinions em matéria tributária.
  • Atuação em transação tributária e parcelamentos.
  • Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais.
  • Mapeamento de oportunidades tributárias.
  • Atuação em Contencioso Tributário.
  • Planejamento Tributário

Trabalhista

  • Atuação em Compliance Trabalhista.
  • Consultas de rotina do Departamento de Pessoal.
  • Atuação em questões sindicais e em demandas envolvendo denúncias ao Ministério Público do Trabalho.
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
  • Assessoria em terceirizações.

Uma assessoria jurídica que acompanha a rotina do negócio

Nossa assessoria jurídica empresarial é estruturada para atuar de forma contínua e integrada às operações da empresa, oferecendo suporte técnico, prevenção de riscos e orientação estratégica em todas as etapas do negócio.

Atuação Contínua e Preventiva

Acompanhamento jurídico permanente para antecipar riscos, evitar contingências e garantir segurança nas decisões empresariais.

Visão Integrada do Negócio

Entendimento profundo da operação, do mercado e dos objetivos da empresa para oferecer soluções jurídicas alinhadas à estratégia corporativa.

Suporte Jurídico Multidisciplinar

Atuação coordenada nas áreas societária, contratual, trabalhista, tributária e regulatória, conforme a demanda e a realidade do negócio.

Vamos estruturar o jurídico do seu negócio

Conte com uma assessoria jurídica empresarial estratégica, preparada para apoiar decisões, organizar processos e oferecer segurança jurídica ao crescimento da sua empresa.

F.A.Q

Esclareça suas principais dúvidas

Reunimos abaixo algumas perguntas frequentes sobre nossa assessoria jurídica empresarial para ajudar você a entender como atuamos e de que forma podemos apoiar o seu negócio.
A assessoria jurídica empresarial substitui um jurídico interno?

A assessoria pode atuar como extensão ou complemento do jurídico interno, oferecendo suporte estratégico, técnico e operacional de forma contínua, conforme a necessidade e a estrutura da empresa.

Quais áreas do direito são atendidas na assessoria jurídica?

A atuação é multidisciplinar, abrangendo principalmente as áreas societária, contratual, propriedade intelectual, tributária, trabalhista e mercado de capitais, sempre de forma integrada à realidade do negócio.

A assessoria é indicada apenas para grandes empresas?

Não. Atendemos empresas de diferentes portes e segmentos, ajustando o modelo de assessoria conforme o estágio de maturidade, a complexidade da operação e os objetivos do cliente.